08.10.24
Direitos sem deveres nunca darão filhos
a. almeida
Há pouco, poucochinho, regressando de uma consulta médica no hospital, que havia sido adiada uma catrefada de vezes, na Antena 1, a propósito do problema social dos "sem abrigo", de modo especial na capital, ouvia João Ferreira, do radical PCP, que às tantas mencionava o "direito à habitação", plasmado na santa Constituição. E estava certo, pois este "direito", como outros, fazem parte do missal, mas também como uma daquelas coisas que em rigor não se cumprem. Há o direito à saúde e à educação e estas, em grande medida, continuam a ser pagas. Mesmo o que damos como gratuito é uma falácia porque na realidade pagamos com a alta carga de impostos (mesmo que nem todos). Por conseguinte, não por falta de vontade do próprio Estado mas porque inexequíveis.
Afinal, quem deve garantir esse ou os outros direitos? O Estado, responderão, e pressupõe-se que sim. Mas quem é esse senhor Estado? Tem capital e vontade própria? Dirão que "o Estados somos todos nós". E é certo que sim. Mas então, replico eu, e porque é que eu, pela parte que me toca no bolo do Estado, tenho que garantir a habitação a terceiros? É que procurei, pelo trabalho, garantir a minha. Tenho, pois, habitação própria, que edifiquei com o dinheiro do meu trabalho, também depois de ter adquirido terreno e ainda com o meu dinheiro. E com o meu dinheiro, e da minha esposa, ressalve-se por direito e justiça, desde há quase vinte e cinco anos que mensalmente pago a prestação do crédito à habitação com os devidos juros, o que, diga-se, está na sua fase final e já a vislumbrar a luz ao fundo do túnel. Pago também o IMI ao senhor Estado, pela autarquia, como uma renda da minha própria casa.
Em resumo, porque é que eu, um simples e comum cidadão, ordinário, em linguagem comum, tenho que ao esforço de garantir por mim a minha habitação, tenho que juntar o esforço de garantir pelo Estado a habitação a terceiros?
Tem, pois, muito que se lhe diga plasmar direitos à custa de terceiros e invocar esse direito como uma vaca sagrada. Fosse o país rico, com jazidas de petróleo, minas de diamantes e ouro, e talvez esse direito fosse justo e exequível, mas não, porque em rigor somos uns pobretanas a vivermos, no geral, acima das nossas possibilidades, com uma dívida pública que dizem que nunca será paga. Mas fica sempre bem à esquerda radical esgrimir o "direito à habitação".
Concerteza que a habitação deve fazer parte de um direito, que confere dignidade à pessoa, mas não no sentido que quase sempre é invocado pela esquerda radical, que é o de dar o peixe já pescado, quiçá confeccionado, em vez de ajudar na compra da cana e anzol. Por conseguinte, temos os direitos mas temos que fazer por eles e não esperar que nos caiam do céu sem as contrapartidas dos deveres. Ora direitos sem deveres é um casal que nunca dará filhos.