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Diário de quem já não vai para novo

...e sem paciência para seguir o rebanho.

Diário de quem já não vai para novo

...e sem paciência para seguir o rebanho.

13.02.25

Desagregação das freguesias - O pouco valor da palavra


a. almeida

O mestre de cerimónias do reino, expert das selfies em calções de praia, de gelado na mão e beijocas forçadas, está em fim de mandato e não surpreende que lhe esteja a ser penoso, já a meter os pés pelas mãos.

Nesta sede de protagonismo, acaba agora de vetar e devolver ao Parlamento a Lei da desagregação de freguesias, que, com tão alargado e quase inusitado concenso, havia sido aprovada a 17 de Janeiro, dando valor à vontade expressa, não pelo poder político mas pelas populações. Justificou o veto por ter encontrado dúvidas em várias questões, nomeadamente na aplicabilidade da lei em um prazo de pouco mais de 6 meses e mesmo sabendo que com esta sua decisão o prazo ainda mais se estreita.

O argumento, mesmo que eu até admita que com alguma razão de fundo, todavia, como já alguém escreveu, mesmo que o Projecto de Lei tivesse sido aprovado há um ano, a comissão instaladora só pode tomar posse 6 meses antes das eleições A complexidade seria, pois a mesma. Não obstante, o senhor presidente da nossa República não viu então qualquer problema quando aprovou a lei-quadro, que fixou o referido prazo de 6 meses (artigos 15.º e 17.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho).

De facto este presidente já nos habituou a dizer uma coisa num dia e o contrário no dia seguinte. Esta postura é normal e aceitável num qualquer zé da esquina mas não em quem desempenha o mais alto cargo da nação. Não passa, por isso, diz o nosso povo, de um troca-tintas, homem sem palavra.

Pessoalmente nunca deixei de ter reservas quanto a esta sua decisão neste assunto, não dando por adquirida a desagregação, tanto mais sabedor do pouco valor da palavra granjeada entre tal classe de gente. Se esta valesse alguma coisa, porque em 7 de janeiro 2025 o dito cujo declarou publicamente que rejeitava querer impedir separação de freguesias em ano de autárquicas, estaríamos descansados. Mas como tal afirmação não valeu, afinal, um pataco furado, agora, pouco mais de um mês depois da lei ter merecido uma larga aprovação, mesmo envolvendo os dois maiores partidos, como um qualquer zé simplório, deu o dito por não dito e vetou politicamente o documento, devolvendo-o ao Parlamento.

Sem ser expert no assunto, e outros melhor saberão, presumo que agora será assim:

Veto Político: Se o Presidente vetar um diploma (que não seja de revisão constitucional), ele devolve-o à Assembleia da República com uma mensagem a justificar o veto. Terá sido este o caso.

Nova apreciação pela Assembleia: A Assembleia pode modificar o diploma para atender às preocupações do Presidente ou pode reaprová-lo sem alterações.

Confirmação por Maioria Absoluta: Se a Assembleia reaprovar o diploma por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (creio que 2/3), o Presidente é obrigado a promulgar a lei no prazo de oito dias. Parece-me que esta seria a resposta mais adequada e à altura da desconsideração.

Excepção – Veto por Inconstitucionalidade: Se o veto for por razões de inconstitucionalidade (após fiscalização do Tribunal Constitucional), a lei não pode ser promulgada a menos que seja reformulada para corrigir as inconstitucionalidades.

Portanto, o veto do papagaio-mor pode ser ultrapassado nesta questão, desde que a Assembleia reafirme a sua decisão com a maioria necessária, sendo que aqui também coloco reservas pelo pouco crédito que dou aos políticos.

Uma vez mais, é esperar para ver. Certo é que enquanto o pau vai e vem aperta-se o tempo, precisamente um dos "entraves" pescado pelo ocupante do palácio de Belém mesmo que a lei fale nos 6 meses.

Da figura, esperava-se que tivesse igual desembaraço e frontalidade no assunto que o relaciona ao caso das meninas da outra banda do Atlântico. Mas aí, encolheu as garras, fechou o bico e entendeu não enfrentar presencialmente a Comissão de Inquérito. 

Mesmo que não tendo concordado com a atitude, acabo por considerar que bem fez a Marta Vidal ao recuar à investida. Um homem sem palavra, seja ele taberneiro ou magistrado da nação,  é sempre perigoso e, como tal, nada recomendável. 

No meio de tudo isto custa aceitar que ainda falte um quase longo ano para nos vermos livres deste inquilino, mas este facto, o de em fim de mandado, é precisamente o que faz com que nada se preocupe com reacções e baixa de popularidade. Esta desconsideração foi mais um "afecto" com que mimoseou largos milhares de fregueses.

Entretanto, Nuno Pedro Santos, já reafirmou que o PS vai confirmar a votação de 17 de Janeiro. Pode ter muitos defeitos políticos, mas para já mantém a coerência. PCP e BE vão pelo mesmo caminho. Ambos mostram-se surpreendidos com a posição do mestre de cerimónias. É um bom sinal. Falta saber da coerência do PSD.

04.02.25

Há dias assim


a. almeida

Espera-se que se conclua o que foi iniciado, que se investigue e que se decida, nas instâncias próprias, se houve ou não ilegalidades ou ilícitos.

Sem tomar partido por ninguém, muito menos pela classe política, parece-me que este caso de Hernâni Dias, ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, que se demitiu do Governo por supostas irregularidades, suspeitas e conflitos de interesses, será mais um exemplo de como se descarta, sem qualquer escrúpulo moral, uma pessoa séria e competente, com provas mais do que dadas enquanto autarca.

Não surpreende, portanto, que, no geral, a governança deste país se faça com gente medíocre, pois aqueles que ainda demonstram alguma qualidade são rapidamente afastados—talvez para não destoar.

A moderna inquisição já não tortura nem queima pessoas em fogueiras, mas continua a operar com os mesmos reles princípios, levantando suspeições graves que, após investigação ou julgamento, na maioria das vezes não se comprovam como crimes ou ilegalidades. Mesmo o jornalista da RTP que conduziu a "investigação", tirando coelhos da cartola, sairá ileso, ainda que se venha a provar que nada de ilegal ocorreu e que tudo não passou de uma mera "cartolada".

De algum modo, nas explicações que o ex-Secretário de Estado deu agora no Parlamento, sobra a razão de que de facto foi já julgado por pressupostos.

Espero que, caso do assunto e suspeitas levantadas, nada resulte de condenatório por crime, o senhor jonalista da RTP venha a pedir desculpas e, até ressarcir, mesmo que já não resolvendo a anátema que foi criada e que jamais se descolará do cidadão Hernâni Dias.

A ver vamos! Entretanto que fale a Justiça!

03.02.25

Seguramente, Seguro


a. almeida

Das notícias - TSF): "Ana Gomes concorda que Seguro sofre "bullying" e aponta "conflitos de interesses" a António Vitorino. (...) a antiga eurodeputada acusa Vitorino de conciliar "cargos públicos, designadamente na União Europeia e na dimensão internacional das migrações, com cargos privados"

Raramente vou à missa das posições políticas da Ana Gomes, mas neste assunto, concordo plenamente. Usando uma palavara muito na moda, é também a minha percepção de que António José Seguro não encontra segurança neste PS e recorrentemente é depreciado, desconsiderado, como quem diz, rejeitado. E parece-me que o seu problema de fundo é ser apenas uma figura séria e moderada. Ora o PS, e sobretudo o de Pedro Nuno dos Santos, é tudo menos sério e moderado.

Dizem os experts que tudo se encaminha para que o candidado menino bonito será António Vitorino e daí que, o título não é meu, mas concordo com o trocadilho, há quem diga que "entre antónios, mais vale jogar pelo seguro".

A opção do Augusto Santos Silva, a Seguro ou ao Vitorino, parece ser a mais cinzenta de todas e será uma espécie de Cavaco no polo oposto. 

Em todo o caso, sendo questão que não me preocupa, creio que Seguro deveria mesmo avançar, como cidadão livre e capaz e sem ter em conta qualquer calculismo ou receio de que o "mauzão" da escola o encoste à parede. Como estamos numa onda de reprovar encostos à parede, talvez aconteça a seu favor uma manifestação que o ajude na vontade e propósito de ser candidato a presidente desta nossa pobre república.

Certo é que tendo já declarado que vai ser candidato, o Luís Marques Mendes, se também o fizer o António Vitorino, vamos ter uma luta entre baixinhos. Gouveia e Melo, a confirmar-se, vai destoar em presença física. Das duas uma: Nos debates televisivos ou vão ter que colocar almofadas em duas cadeiras ou cortar as pernas a outra.

31.01.25

Moralismo canhoto


a. almeida

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Junte-se a questão e os contornos do despedimento das funcionárias mamãs, pelo Bloco de Esquerda, e aquele ar de moralista da sonsinha da Mortágua fica ainda mais  fofinho. Isto de se pretender ser moralista quando se tem telhados de vidro ou se prega como o frei Tomás, dá nisto. 

Lá se vai a reserva de moral do BE, que, recorde-se, já havia levado um rombo com o tal de Robles. Se alguém tinha dúvidas que isto de partidos e políticos é tudo farinha do mesmo saco, ficará mais esclarecido.

29.01.25

Para a racionalidade fofinha, óleo de fígado de bacalhau


a. almeida

Confesso que me dá um quase gozo ver toda a nossa mais canhota política a estrebuchar com a recente cabazada da vitória de Donald Trump sobre a fofinha da Kamala Harris, que se juntou à corrida como plano B, a remediar os estragos que a natureza costuma fazer à maior parte de quem já vai de idade avançada. Para lá vamos!

A juntar a isso, estrebucha ainda a esquerda por todo o conjunto de medidas que já tomou e ameaça tomar o presidente, que é mais empresário e negociante que político ou diplomata. 
Este meu quase gozo não resulta de qualquer admiração pela figura em questão nem pelo acerto de algumas das medidas que despachou de rajada, porque ainda tenho como o mais razoável o equilíbrio das coisas e das forças que nos regem, seja no universo como na nossa casa, e, não fora isso, caía-nos o tecto em cima e os planetas começariam a chocar uns com os outros de forma desordenada, como as bolas no bilhar de snooker à primeira e forte tacada.

Não obstante, Trump, relembre-se, foi eleito pelas regras da democracia e este facto ainda mais faz estrebuchar a esquerda porque não tem como combater isso, a vontade soberana da maioria das criaturas de cada nação que se oriente por esse sistema. Pode lá ser? Bem que apetecia, à esquerda mais à esquerda, que para certas figuras fosse possível impor uma ditadura à medida, mas não. Deixem isso para os camaradas da China, Rússia, Venezuela, novamente na Bielorússia, etc. O PREC e o desejado encaminhamento para uma cubanização do nariz da Europa, já foi há 50 anos. Por ora é uma das premissas da democracia, dos direitos, liberdades e garantias,  a de se poder eleger qualquer tolo ou mentecapto para nos dirigir os destinos e fazer a governança da nação. Por cá, o nosso não é uma coisa nem outra, mas também, com o prazo a esgotar-se, já seria dispensável, ou, como nas supermercados, ir para uma banca com os preços mais em conta para se consumirem antes do prazo. Vale que as presidenciais já não estão longe, apenas a doze passos do tamanho de meses, sendo que dos candidatos a candidatos não se adivinha melhor colheita.

Para além de tudo, uma figura como Donald Trump acaba por ser necessária para, de algum modo, pôr ordem na casa, como quando os pais regressam e encontram a casa tomada de assalto, como um Cais do Sodré ou Bairro Alto, por farras, bebedeiras e orgias, com os filhos, amigos e desconhecidos, já com lixo por todo o lado, mobiliário partido e os quartos e sofás transformados em bordéis.

Claro que certas medidas chocam, face ao que tem sido o habitual, um país soft, como um qualquer Portugal, escancarado a hordas de imigrantes ilegais que diariamente chegam aos milhares. Que país, mesmo os Estados Unidos, pode lidar com uma tamanha realidade descontrolada de 11 milhões de imigrantes ilegais, entre muita e boa gente a desejar apenas trabalho e uma melhor vida para si e seus filhos, e outros que, mesmo em prisão de alta segurança são uma ameaça? A lei e a ordem são valores que ainda importam, parece-me.

Para além de outras alarvidades do mestre de cerimónias, como as questões da Groenlândia, o Canal do Panamá, etc,  e sobretudo quanto às guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, que ninguém sabe no que vai dar, mas para já há a esperança fundada de que um tolo possa lidar com outro. Parece que se entendem.

Em resumo, quando a racionalidade fofinha falha, como tem acontecido nos Estados Unidos, em Portugal e mesmo na Europa, a terapia tem de ser de choque. Como certos remédios - e lá me lembro do óleo de fígado de bacalhau -  custam a engolir, até fazemos cara feia, mas tem de ser e pode resolver. A ver vamos!

23.01.25

O Galamba tem andado aos galambuzinos


a. almeida

Miguel Pinheiro, hoje na Rádio Observador, na sua rubrica "O Bom, o Mau e o Vilão",  presenteou o ex-ministro "João Galamba" como o "vilão".
De facto, desde há meses, creio que do Verão passado, o homem tem-se escusado a prestar declarações na Comissão Parlamentar de Inquérito ao tema da ANA. Primeiro foi andando ocupado para justificar não responder presencialmente , depois que não queria aparecer em pessoa e respondia por escrito mas afinal, mesmo já tendo recebido as perguntinhas, ainda não respondeu. 
Nada de admirar. Surpreeendente é que, pelos vistos, dado que já não exerce qualquer cargo público, não é obrigado a comparecer nem a responder. Era o que faltava estar a dar conversa aos representantes do povo!
Como rematou o jornalista, face a essa indiferença, João Galamba nunca deveria ter ocupado um cargo público, nem mesmo como presidente de uma Junta quanto mais como Secretário de Estado ou Ministro. Sem bom senso, sem noção e sobretudo sem vergonha, como pode alguém pretender estar ao serviço público a este nível? Alguém deve explicar ao Galamba que ao direito que tem em não responder, também se impõe o dever face aos cargos que exerceu e à importância do que importa esclarecer.
Tem andando, pois, aos galambuzinos, acredito que por aí em qualquer tribuna a dar eco, a soltar bitaites com ares de gente fina e responsável, para, caso aos ventos políticos mudem, e mudam, voltar a ser chamado a jurar por sua honra que assumirá o compromissso de qualquer coisita e tal.

22.01.25

Política rasteira


a. almeida

Bem sabemos que a política neste país é rasteira. E dificilmente se elevará, presa que está neste microcosmo de mediocridade.
Ajuíza-se por tudo e por nada, e com frequência acabamos enredados nas nossas próprias ratoeiras.
Somos (quase) todos benfiquistas, sportinguistas e portistas. Somos (quase) todos do PSD ou do PS, e aos outros, sem hesitar, chamamos extremistas. Mas, quando chega a hora de escolher alguém para um cargo público ou administrativo, reclamamos que o sujeito pertence a este ou àquele clube, que já concorreu por este ou por aquele partido. Por isso, sem perfil ou com a anátema de o ter como político.
Um dia destes, não haverá mesmo ninguém a quem se possa encontrar uma independência absoluta e impoluta.

Somos uns tristes. E, por isso, os melhores vão para fora, enquanto cá dentro ficam os fracos e os frouxos, remoendo ressentimentos, como o meu cão, que se estica, danado, com despeito ao perceber que enchi a gamela do gato e não a dele.