Ao contrário do que se possa pensar, não há prazo legal para retirar cartazes ou elementos de propaganda eleitoral, como paineis ou outdoors (palavra tão portuguesa). Parece que há Câmaras Municipais que fixam prazos, mas no geral todos os partidos são muito lentos a remover o que em muitos casos é pura poluição visual, para além do anacronismo de muita da propaganda, porque passado o motivo ou pretexto para a sua colocação.

Assim, um pouco ou muito por todo o lado, vamos vendo esta exposição forçada. Ainda por cima, um quadradinho com publicidade exposta ao espaço público carece de licença e pagamento, como aqui no município, que agora até tem uma empresa concessionária para o efeito, ao passo que a propaganda eleitoral, independentemente do tamanho, é de borla no que se refere a taxas e licenças se em espaços autorizados. Mas no geral, em espaços públicos ou privados, é um fartote.

Ora como um bom (mau) exemplo, numa das curvas de uma rotunda cá da terra, ainda ali continua firme e hirto, mesmo que a perder cor, o Luís Fazenda, candidato que foi pelo Bloco de Esquerda pelo ciclo de Aveiro.
Fartou-se de malhar nos dirigentes locais do centro e da direita, incluindo o Dr. Emídio de Sousa, presidente que foi da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, depois Secretário de Estado do Ambiente e agora Secretário de Estado das Comunidades, mas parece que para além dos 7015 votos que recolheu em todo o distrito, 1,69% dos votantes, o grosso dos eleitores não levou o Fazenda a sério, o que de resto se estendeu a nível geral. O Bloco, sabe-se, é agora um partido de uma mulher só. Crispada, mas só. Impertigada, mas só. Na rua, até parece que muito acompanhada, porque muitos, principalmente se arregimentados, sempre fazem mais banzé, mas mesmo assim, não disfarça que está sozinha.

A acentuar essa solidão, ainda esta semana uma centena de militantes de Santarém desfiliou-se do BE, acusando a direcção de “nunca assumir a responsabilidade pelas sucessivas derrotas eleitorais" e alegando que alguns funcionários do partido "são vítimas de práticas que envergonhariam muitos patrões". Eventualmente outros militantes se seguirão.

O Bloco de Esquerda está muito fora do meu quadrante político, mesmo que eu defenda muitos dos valores que supostamente defende, mas sem qualquer ironia, até porque estas coisas calham a todos, e há ciclos, como no futebol onde nem sempre se ganha nem sempre se perde, este cartaz do Luís Fazenda, ali a permanecer, firme e hirto no seu suporte de chapa de zinco, acentua um certo ar de decadência, tanto mais que, a exemplo de Francisco Louçã por Braga), Fernando Rosas (por Leiria) elementos da velha guarda, foi requerido à sua reforma para "dar força" ao partido, como se isso pudesse trazer frutos. Não trouxe e, para mal dos pecados dos bloquistas, a coisa correu mal, mesmo muito mal. Mas como este nunca vem só, viu subir o partido que mais lhe faz espécie, o Chega, ao segundo partido em número de deputados, mesmo que todos juntos não valham meia dúzia.

Por tudo isto, é um acto de caridade que, com a devida urgência, retirem os paineis e deixem os Fazendas e afins sossegadinhos (na certeza de que não se meterão noutra).

No Chega votaram ricos e pobres, urbanos e rurais, mulheres e homens, liberais e estatistas, intelectuais e incultos. Entre um milhão e meio de eleitores do Chega encontram-se perfis pessoais variadíssimos e, provavelmente, um milhão e meio de diferentes razões de voto.

Mas como chão comum a tanta gente talvez estejam algumas ideias simples: o voto no Chega é o que mais irrita os jornalistas e comentadores que querem impôr uma narrativa paternalista no espaço público; é o voto que mais assusta uma classe política que protege e reparte poder e privilégios entre si há décadas; é o voto que mais indigna os sinalizadores de supostas virtudes; é o voto que mais deixa raivosos aqueles que se sentem ungidos por uma superioridade moral.

[Telmo Azevedo Fernandes - Blasfémias - continuar a ler]

Foi apenas no Domingo passado. A coisa é fresca. Todos sabemos os resultados das antecipadas Eleições Legislativas. Ainda desconhecemos as consequência do furacão Chega, mas sabemos do seu crescimento, apesar dos casos e casinhos que abalaram alguns dos seus ex-deputados. Foi tudo apertado numa mala.

Neste contexto, importa não esquecer uma coisa, que tende a passar despercebida: Para a nossa comunicação social, rádio e televisão, e seus "notáveis analistas", os "opinion makers",  o André Ventura - do que me foi possível observar - não venceu um único debate. Ou seja, que importância teve isso nos eleitores e no resultado eleitoral? Notoriamente, zero! Bola!

Perante isto, fica cada vez mais ridícula a importância que dão aos debates e sobretudo as classificações que atribuiem. Que analisem, que discutam, aceita-se como entretenimento, mas que caiam nesse ridículo de atribuir notas, eleger vencedores e anunciar  vencidos, é coisa que já não pega. Mudem o chip!

Nunca as contei, e deve ser tarefa impossível saber o número de empresas privadas que fizeram negócios com o Estado, com a Administração Pública. Por conseguinte, como qualquer particular, o Estado contrata um serviço ou compra um bem e paga por isso. A muitas, centenas ou milhares de empresas. Nem mais nem menos.

Mas, por estes dias, a reboque do caso Spinumviva, em que jornais especializados na arte de dar muita parra e colher pouca ou nenhuma uva, fazem grande alarido pelo facto de muitos clientes da tal empresa terem facturado balúrdios com o Estado. Ou seja, uma novidade! Mais do que isso, entretece-se um manto de dúvidas e espalha-se um anátema, como se fazer negócios com o Estado fosse algo obscuro e não sujeito a regras e procedimentos — sendo que, em muitos casos, tudo é feito por concursos públicos e submetido à lupa ou ao crivo do Tribunal de Contas, etc.

Para além de tudo, pasme-se, o Estado e a Administração Pública têm sido frequentemente considerados maus clientes, pagando com atraso, o que até torna esses negócios pouco apetecíveis — não surpreendendo, aliás, os muitos concursos que ficam desertos.

Eu próprio, que não tenho nem nunca tive uma empresa, já senti na pele a fama (e o proveito) de o Estado ser mau pagador. De facto, há uns anos, realizei para um tribunal uma avaliação imobiliária e — volte-se a pasmar — recebi quase dois anos depois, com muita insistência, obséquios e requerimentos. Lá pagaram, com todo esse atraso, sem um único cêntimo de juros de mora (coisa em que são experts a cobrar aos contribuintes). Convém dizer que, dos honorários recebidos, ainda liquidei o respectivo IRS. Tudo direitinho!

Como se vê, dessas empresas que cometeram o “crime” de realizar negócios com o Estado, não custa acreditar que algumas ainda estejam sem receber o pilim.

Mas, como por estes dias são muitas as caravanas a passar e os cães a ladrar, tudo vale para dar relevo ao que não tem. E, a dar-se o caso de haver algo, para isso é que existem essas coisas da Justiça. Apesar disso, na falta de ideias melhores — daquelas que realmente importam às pessoas: políticas, reformas, justeza nas contas públicas, desagravo de impostos, etc. — continua-se a malhar na mesma tecla, numa música monocórdica.

A ver vamos, no final da tarde do próximo domingo, quem é que vai tocar mais afinadamente e quem vai dançar com mais acerto. Não obstante, como todos são fracos dançarinos e piores músicos, não se espere um concerto — nem valsa à moda de Viena. Isso seria outra loiça!

É esperar. Até lá, ainda há teclas a serem recalcadas!

Sempre que se entra em período de campanha eleitoral, assistimos, de forma reiterada, ao desrespeito de princípios fundamentais que garantem a igualdade de tratamento entre os partidos políticos que se apresentam a eleições.

Desde logo, vejamos o que determina a Constituição da República Portuguesa. O n.º 3 do artigo 40.º estabelece com clareza: "Nos períodos eleitorais, os concorrentes têm direito a tempos de antena, regulares e equitativos, nas estações emissoras de rádio e de televisão de âmbito nacional e regional, nos termos da lei. "

Mais adiante, o n.º 3 do artigo 113.º, impõe: "b) Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas; c) Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas."

Estes princípios não são meros ideais: são obrigações constitucionais.

A própria Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, artigo 56.º) reforça: "Os candidatos e os partidos políticos ou coligações que os propõem têm direito a igual tratamento por parte das entidades públicas e privadas, a fim de efetuarem, livremente e nas melhores condições, a sua campanha eleitoral."

Apesar deste enquadramento jurídico claro, a prática tem sido de desrespeito sistemático, particularmente por parte dos principais órgãos de comunicação social — com especial destaque para as televisões generalistas. Em 2011, aliás, as televisões foram judicialmente obrigadas a promover debates com todos os partidos concorrentes, justamente por violarem estes princípios.

O que resulta desta prática reiterada é uma injustiça estrutural, uma violação da legalidade e da Constituição, e uma lógica mediática que estabelece, sem pudor, uma espécie de "campeonato" político: com partidos de Primeira Liga, Segunda Liga e uma espécie de Terceira Liga sem visibilidade.

Ora, quando se entra numa campanha eleitoral — seja por fim de legislatura ou por dissolução do Parlamento —, todos os partidos partem, formalmente, do mesmo ponto. Nenhum tem deputados eleitos para a legislatura que se inicia. Não há representação prévia a ser defendida — só votos a conquistar.

Contudo, os média, em especial as televisões, recorrem a critérios discricionários, muitas vezes sob o pretexto da audiência ou da relevância mediática. E se, do ponto de vista empresarial, se compreende esta lógica em estações privadas sem dever de serviço público, é politicamente inaceitável que os partidos com representação anterior aceitem esta desigualdade como se tivessem direitos adquiridos.

Com mais ou menos pudor, todos se acomodam a esta realidade, ignorando o desequilíbrio que ela impõe e minando a própria ideia de democracia pluralista. É mais um dos sintomas do nosso sistema político: por mais razão que possam ter, os partidos pequenos continuarão a sê-lo — não por falta de propostas ou de legitimidade, mas porque ninguém os ouve, ninguém os protege, e a lei, afinal, é apenas para alguns.

A lei não gosta de arraia-miúda!

Não ligo a sondagens sobre eleições, mas estas apontam para que sobre as próximas eleições legislativas, ainda há 20% de indecisos.

E quem é que não fica indeciso na vida? Eu por vezes também fico indeciso, nomeadamente no meu tasco preferido, entre o escolher um prato de bom bacalhau ou se um tenro bife ou mesmo se acompanhar com um copo de branco ou de tinto.
No caso da política, a indecisão não resulta da qualidade das opções, mas entre o ir votar e não ir.
Considerando o boletim de voto como um cardápio num restaurante manhoso, escolher qualquer um da lista é como optar por um prato que sabemos que nos vai dar a volta às tripas, a provocar uma intoxicação alimentar, porque com ingredientes que já teriam que ser apreendidos pela ASAE e manuseados por chefes com pinta de masters, mas que não lavam os tachos e panelas, nem as mãos nem as unhas depois de coçar os tintins.
O cenário para quem vota em Portugal e Ilhas, é pois, tudo menos higiénico e saudável.
Parece-me, assim, que a indecisão dos portugueses não é pela positiva, mas antes pela baixa qualidade da oferta.
Por mim, vou continuar indeciso até à ultima e qualquer escolha será sempre na base de escolher o menos mau ou, pelo sim pelo não, levo uma moeda para escolher cara ou coroa.

Porque, assim como comer gorduras faz mal à saúde, acompanhar ao pormenor o actual momento da campanha eleitoral e assistir à verborreia dos intervenientes — líderes e fiéis seguidores — é altamente prejudicial, não só fisicamente, como também à sanidade mental.

Por isso, por cautela, recomenda-se ingerir o conteúdo em doses mínimas, abaixo dos valores recomendados, e apenas para não se ficar totalmente alheio, mesmo que, na verdade, nada se perdesse com isso.

Neste contexto, do pouco que me permito ver, vejo o suficiente para deixar de ver — e até de ir votar. Dali nada se aproveita; dali não vem réstia de esperança.

Por sua vez, nas redes sociais, é notório o envolvimento dos adeptos, e vale tudo para provar que o seu querido líder é "o tal", enquanto o principal adversário não passa de um bandido. Sim, porque neste país ser empreendedor, ter empresas, casas e dinheiro é sinónimo de suspeita de bandidagem.

Quanto à decisão de notificar para expulsão 4.500 imigrantes ilegais no nosso país, parece-me um número irrisório face à inundação descontrolada, e só peca por tardia — mesmo sabendo-se que será de difícil execução. Até porque, quando se trata da defesa e cobertura da ilegalidade, não faltam vozes e associações neste país a berrar. O velho chavão de “racismo” serve para tudo: é pau para toda a colher e usado para rotular quem ainda tem um pingo de coragem de exigir o cumprimento de algo tão simples quanto a lei.

Bom início de semana, porque isto de política e políticos vai como o tempo: cinzento e inconstante.