Já o terei escrito por aqui. Comecei a trabalhar numa fábrica ainda não tinha 12 anos. 900 escudos foi o meu primeiro ordenado. Dos 21 aos 23 anos fiz 2 anos de serviço militar obrigatório no ramo da Marinha. Apesar disso, pós-laboral, consegui estudos de nível secundário e não tivesse já casado e com filhos bem que poderia abalançar-me a um curso superior. Mas tenho cursos técnicos de sobra e na minha área não me sinto reduzido perante arquitectos e engenheiros e alguns até recorrem aos meus préstimos, Adiante!
Mesmo nesse contexto, e tendo casado aos 25 anos, comprei terreno, fiz casa, em muito literalmente com o meu esforço. Claro que fiz um emprestimo bancário que está agora, finalmente, a terminar. Já poderia ter amortizado o valor em falta mas a burocracia e a penalização não incentivam e como a carga de juros é agora residual, vai-se indo até que o balão da mama dos bancos dê o último suspiro.
Posto isto, tenho uma casa minha, que construí, paguei SISA do terreno, IVA de tudo quanto nela apliquei, juros ao Banco, etc, etc. Apesar disso, o Estado toma-a como sua e anualmente cobra-me um imposto estúpido chamado IMI, uma espécie de renda que pagamos por algo que já é nosso. Na minha zona há um edifício de habitação social, feito no tempo das vacas gordas e nenhum dos ocupantes paga de renda anual o que eu pago semestralmente, isto para além de outras mãos largas. Mesmo que não paguem, ninguém os despeja. Apesar disso, alguns, têm melhores carros que o meu e levam a mesma vida que eu. Para quem nada faz ou produz o Estado tem sido generoso.
Como se não bastasse, e apesar da minha habitação ter sido dada como concluída há quase 25 anos, e de lá para cá nada lhe ter sido acrescentado na parte construtiva, fiquei agora a saber que as Finanças decidiram reavaliar a mesma e aplicar-lhe os valores de referência por m2 de construção, 665,00 euros. Em resumo, o valor patrimonial tributável, num piscar de olhos, aumentou perto de 10% do valor patrimonial e um aumento no IMI de cerca de 50 euros por ano. Já paguei, contrariado, mas paguei, até adiantado.
No meio disto, sabendo-se que o valor de referência por m2, não é de aplicação automática, sendo apenas reflectido nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução ou na sequência de uma nova avaliação, eu questiono qual o critério que levou à reavaliação do meu imóvel, sendo que, como atrás dito, desde há quase 25 anos que não teve qualquer intervenção, ampliação ou obras de melhoramento e por isso mais velho e com o natural desgaste e perda de funcionalidade de alguns aspectos da casa.
É sobretudo este critério discricionário e injustificável, quase capcioso, que está em causa. No mínimo, por algum respeito, mereceria o contribuinte ser devidamente informado da alteração e justificados os critérios subjacentes. Mas a máquina é cega e de facto nesta engrenagem do aparelho mecânico do Estado somos apenas números, grãos de areia esmagados por entre as rodas-dentadas.
Claro que me apetecia aqui soltar uma série de impropérios e nomes bem feios, chamando à equação as mãezinhas de muita gente, mas estas não tendo culpa no cartório, limito-me a dizer que fosse há umas semanas o Chega teria mais um voto. Não que acredite que me baixaria o IMI ou outros impostos, nem me convençam as suas virtudes, mas porque alguém naquela estrutura, tem que acertar com um pontapé mesmo no meio dos tomates dos senhores de sempre, os que até aqui nos têm desgovernado. Fica para a próxima!