O mestre de cerimónias do reino, expert das selfies em calções de praia, de gelado na mão e beijocas forçadas, está em fim de mandato e não surpreende que lhe esteja a ser penoso, já a meter os pés pelas mãos.

Nesta sede de protagonismo, acaba agora de vetar e devolver ao Parlamento a Lei da desagregação de freguesias, que, com tão alargado e quase inusitado concenso, havia sido aprovada a 17 de Janeiro, dando valor à vontade expressa, não pelo poder político mas pelas populações. Justificou o veto por ter encontrado dúvidas em várias questões, nomeadamente na aplicabilidade da lei em um prazo de pouco mais de 6 meses e mesmo sabendo que com esta sua decisão o prazo ainda mais se estreita.

O argumento, mesmo que eu até admita que com alguma razão de fundo, todavia, como já alguém escreveu, mesmo que o Projecto de Lei tivesse sido aprovado há um ano, a comissão instaladora só pode tomar posse 6 meses antes das eleições A complexidade seria, pois a mesma. Não obstante, o senhor presidente da nossa República não viu então qualquer problema quando aprovou a lei-quadro, que fixou o referido prazo de 6 meses (artigos 15.º e 17.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho).

De facto este presidente já nos habituou a dizer uma coisa num dia e o contrário no dia seguinte. Esta postura é normal e aceitável num qualquer zé da esquina mas não em quem desempenha o mais alto cargo da nação. Não passa, por isso, diz o nosso povo, de um troca-tintas, homem sem palavra.

Pessoalmente nunca deixei de ter reservas quanto a esta sua decisão neste assunto, não dando por adquirida a desagregação, tanto mais sabedor do pouco valor da palavra granjeada entre tal classe de gente. Se esta valesse alguma coisa, porque em 7 de janeiro 2025 o dito cujo declarou publicamente que rejeitava querer impedir separação de freguesias em ano de autárquicas, estaríamos descansados. Mas como tal afirmação não valeu, afinal, um pataco furado, agora, pouco mais de um mês depois da lei ter merecido uma larga aprovação, mesmo envolvendo os dois maiores partidos, como um qualquer zé simplório, deu o dito por não dito e vetou politicamente o documento, devolvendo-o ao Parlamento.

Sem ser expert no assunto, e outros melhor saberão, presumo que agora será assim:

Veto Político: Se o Presidente vetar um diploma (que não seja de revisão constitucional), ele devolve-o à Assembleia da República com uma mensagem a justificar o veto. Terá sido este o caso.

Nova apreciação pela Assembleia: A Assembleia pode modificar o diploma para atender às preocupações do Presidente ou pode reaprová-lo sem alterações.

Confirmação por Maioria Absoluta: Se a Assembleia reaprovar o diploma por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções (creio que 2/3), o Presidente é obrigado a promulgar a lei no prazo de oito dias. Parece-me que esta seria a resposta mais adequada e à altura da desconsideração.

Excepção – Veto por Inconstitucionalidade: Se o veto for por razões de inconstitucionalidade (após fiscalização do Tribunal Constitucional), a lei não pode ser promulgada a menos que seja reformulada para corrigir as inconstitucionalidades.

Portanto, o veto do papagaio-mor pode ser ultrapassado nesta questão, desde que a Assembleia reafirme a sua decisão com a maioria necessária, sendo que aqui também coloco reservas pelo pouco crédito que dou aos políticos.

Uma vez mais, é esperar para ver. Certo é que enquanto o pau vai e vem aperta-se o tempo, precisamente um dos "entraves" pescado pelo ocupante do palácio de Belém mesmo que a lei fale nos 6 meses.

Da figura, esperava-se que tivesse igual desembaraço e frontalidade no assunto que o relaciona ao caso das meninas da outra banda do Atlântico. Mas aí, encolheu as garras, fechou o bico e entendeu não enfrentar presencialmente a Comissão de Inquérito. 

Mesmo que não tendo concordado com a atitude, acabo por considerar que bem fez a Marta Vidal ao recuar à investida. Um homem sem palavra, seja ele taberneiro ou magistrado da nação,  é sempre perigoso e, como tal, nada recomendável. 

No meio de tudo isto custa aceitar que ainda falte um quase longo ano para nos vermos livres deste inquilino, mas este facto, o de em fim de mandado, é precisamente o que faz com que nada se preocupe com reacções e baixa de popularidade. Esta desconsideração foi mais um "afecto" com que mimoseou largos milhares de fregueses.

Entretanto, Nuno Pedro Santos, já reafirmou que o PS vai confirmar a votação de 17 de Janeiro. Pode ter muitos defeitos políticos, mas para já mantém a coerência. PCP e BE vão pelo mesmo caminho. Ambos mostram-se surpreendidos com a posição do mestre de cerimónias. É um bom sinal. Falta saber da coerência do PSD.

Por tudo e por nada,
Por esta palha dá cá,
Já é frase cansada,
O "malta, bora lá!"

Apetece dizer; -Basta!
De tão foleiro que soa.
Já cansa de tão gasta
Porque se diz tão à toa.

Não que não se possa,
Dizer a interjeição,
Mas, assim, faz mossa
Na fala da perfeição.

Pois, bora lá, isto!
Pois, bora lá aquilo!
O borá lá, está visto,
Vende-se bem, ao quilo.

De tanto falar, bora lá,
Calão usado e abusado,
Por borá lá, por borra cá,
Ainda se acaba borrado.

Vá lá, só mais um bora, lá!:
Pronto! bora lá! Acabou!
Já, pois, não está cá
Quem tal coisa falou.

MENSAGEM DE SUA SANTIDADE PAPA FRANCISCO PARA O XXXIII DIA MUNDIAL DO DOENTE

11 de fevereiro de 2025

«A esperança não engana» (Rm 5, 5)
e fortalece-nos nas tribulações

Queridos irmãos e irmãs!

Estamos a celebrar o XXXIII Dia Mundial do Doente no Ano Jubilar de 2025, durante o qual a Igreja convida a tornarmo-nos “peregrinos de esperança”. Nisto, somos acompanhados pela Palavra de Deus que, através de São Paulo, nos transmite uma mensagem de grande encorajamento: «A esperança não engana» (Rm 5, 5), aliás, fortalece-nos nas tribulações.

São expressões reconfortantes, mas que podem levantar algumas questões, sobretudo em quem sofre. Por exemplo: como é que nos mantemos fortes quando somos feridos na carne por doenças graves, que nos incapacitam, que talvez exijam tratamentos cujos custos vão para além das nossas possibilidades? Como fazê-lo quando, não obstante o nosso próprio sofrimento, vemos o daqueles que nos amam e que, embora próximos de nós, se sentem impotentes para nos ajudar? Em todas estas circunstâncias, sentimos a necessidade de um apoio maior do que nós: precisamos da ajuda de Deus, da sua graça, da sua Providência, daquela força que é dom do seu Espírito (cf. Catecismo da Igreja Católica, 1808).

Detenhamo-nos, pois, por momentos, a refletir sobre a presença de Deus junto dos que sofrem, particularmente nos três aspetos que a caracterizam: o encontro, o dom e a partilha.

1. O encontro. Quando Jesus envia os setenta e dois discípulos em missão (cf. Lc 10, 1-9), exorta-os a dizer aos doentes: «O Reino de Deus já está próximo de vós» (v. 9). Ou seja, pede-lhes que os ajudem a aproveitar a oportunidade de encontro com o Senhor, mesmo na doença, por muito que seja dolorosa e difícil de compreender. Com efeito, no momento da doença, se por um lado sentimos toda a nossa fragilidade – física, psíquica e espiritual – de criaturas, por outro lado experimentamos a proximidade e a compaixão de Deus, que em Jesus participou do nosso sofrimento. Ele não nos abandona e, muitas vezes, surpreende com o dom de uma tenacidade que nunca pensámos possuir e que, sozinhos, não teríamos encontrado.

A doença torna-se então a oportunidade para um encontro que nos transforma, a descoberta de uma rocha firme na qual descobrimos que podemos ancorar-nos para enfrentar as tempestades da vida: uma experiência que, mesmo no sacrifício, nos torna mais fortes, porque mais conscientes de não estarmos sós. Por isso se diz que a dor traz sempre consigo um mistério de salvação, porque nos faz experimentar, de forma próxima e real, a consolação que vem de Deus, a ponto de «conhecer a plenitude do Evangelho com todas as suas promessas e a sua vida» (São João Paulo II, Discurso aos jovens, Nova Orleães, 12 de setembro de 1987).

2. E isto leva-nos ao segundo ponto de reflexão: o dom. Efetivamente, em nenhuma outra ocasião como no sofrimento, nos damos conta que toda a esperança vem do Senhor e que, assim sendo, é antes de mais um dom a acolher e a cultivar, permanecendo «fiéis à fidelidade de Deus», segundo a linda expressão de Madeleine Delbrêl (cf. A esperança é uma luz na noite, Cidade do Vaticano 2024, Prefácio).

Além disso, só na ressurreição de Cristo é que cada um dos nossos destinos encontra o seu lugar no horizonte infinito da eternidade. Só da sua Páscoa nos vem a certeza de que nada, «nem a morte nem a vida, nem os anjos nem os principados, nem o presente nem o futuro, nem as potestades, nem a altura, nem o abismo, nem qualquer outra criatura poderá separar-nos do amor de Deus» (Rm 8, 38-39). E desta “grande esperança” derivam todos os outros raios de luz com que se podem ultrapassar as provações e os obstáculos da vida (cf. Bento XVI, Carta enc. Spe salvi, 27.31). E não apenas isso, porque o Ressuscitado também caminha connosco, fazendo-se nosso companheiro de viagem, como aconteceu com os discípulos de Emaús (cf. Lc 24, 13-53). À semelhança destes, também nós podemos partilhar com Ele as nossas perturbações, preocupações e desilusões, podemos escutar a sua Palavra que nos ilumina e faz arder o coração, e reconhecê-Lo presente ao partir o Pão, recolhendo do seu estar connosco, apesar dos limites do tempo presente, aquele “mais além” que, ao aproximar-se, nos restitui a coragem e a confiança.

3. E assim chegamos ao terceiro aspeto, o da partilha. Os lugares onde se sofre são frequentemente espaços de partilha, nos quais nos enriquecemos uns aos outros. Quantas vezes se aprende a esperar à cabeceira de um doente! Quantas vezes se aprende a crer ao lado de quem sofre! Quantas vezes descobrimos o amor inclinando-nos sobre quem tem necessidades! Ou seja, apercebemo-nos de que todos juntos somos “anjos” de esperança, mensageiros de Deus, uns para os outros: doentes, médicos, enfermeiros, familiares, amigos, sacerdotes, religiosos e religiosas. E isto, onde quer que estejamos: nas famílias, nos ambulatórios, nas unidades de cuidados, nos hospitais e nas clínicas.

É importante saber captar a beleza e o alcance destes encontros de graça, e aprender a anotá-los na alma para não os esquecermos: guardar no coração o sorriso amável de um profissional de saúde, o olhar agradecido e confiante de um doente, o rosto compreensivo e atencioso de um médico ou de um voluntário, o rosto expetante e trepidante de um cônjuge, de um filho, de um neto, de um querido amigo. Todos eles são raios de luz que é preciso valorizar e que, mesmo durante a escuridão das provações, não só dão força, mas dão o verdadeiro sabor da vida, no amor e na proximidade (cf. Lc 10, 25-37).

Queridos doentes, queridos irmãos e irmãs que cuidais de quem sofre, neste Jubileu, mais do que nunca, vós desempenhais um papel especial. Na verdade, o vosso caminhar juntos é um sinal para todos, «um hino à dignidade humana, um canto de esperança» (Bula Spes non confundit, 11), cuja voz vai muito além dos quartos e das camas dos lugares de assistência em que vos encontrais, estimulando e encorajando na caridade «a sincronização de toda a sociedade» (ibid.), numa harmonia por vezes difícil de alcançar, mas por isso mesmo dulcíssima e forte, capaz de levar luz e calor aonde é mais necessário.

Toda a Igreja vos agradece por isso! Também eu o faço e rezo por vós, confiando-vos a Maria, Saúde dos Enfermos, através das palavras com que tantos irmãos e irmãs, nas suas necessidades, se dirigiram a Ela:

À vossa proteção nos acolhemos, Santa Mãe de Deus.
Não desprezeis as nossas súplicas em nossas necessidades,
mas livrai-nos de todos os perigos, ó Virgem gloriosa e bendita.

A todos vós, juntamente com as vossas famílias e entes queridos, vos abençoo e peço, por favor, que não vos esqueçais de rezar por mim.

Roma – São João de Latrão, 14 de janeiro de 2025

FRANCISCO

Pela imprensa ficamos a saber, entre outros mimos, que um grupo de encapuzados assaltou o cofre de uma dependência do Novo Banco, no Seixal, em 20 minutos. Os meninos de coro levaram 200 mil euros nos bolsos e sequestraram clientes e funcionários durante o divertido assalto.

Na outra margem, na Amadora, um homem foi executado com quatro tiros disparados à porta de ginásio na Amadora. Como nos filmes.

Para terminar o menú do dia,  o tribunal de Guimarães legitimou ofensas a terceiros. Ficamos todos a saber que mandar alguém para o "caralho", mesmo com a importância do presidente da Liga de Futebol, Pedro Proença.  é liberdade de expressão. Uma multazita manhosa, só para não abusar, mas nada que nos impeça de caralhar. O futuro presidente da Federação Portuguesa de Futebol será pessoa educada, parece-me, porque bem poderia aproveitar esta legitimidade de liberdade de expressão e exercitá-la começando por mandar quem tal ajuizou, para o alto do mastro, como quem diz, para o "caralho".

Sempre a aprender.

Como se vê, ainda vivemos num país seguro, sobretudo para quem não lê jornais e principalmente o Correio da Manhã.

Espera-se que se conclua o que foi iniciado, que se investigue e que se decida, nas instâncias próprias, se houve ou não ilegalidades ou ilícitos.

Sem tomar partido por ninguém, muito menos pela classe política, parece-me que este caso de Hernâni Dias, ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, que se demitiu do Governo por supostas irregularidades, suspeitas e conflitos de interesses, será mais um exemplo de como se descarta, sem qualquer escrúpulo moral, uma pessoa séria e competente, com provas mais do que dadas enquanto autarca.

Não surpreende, portanto, que, no geral, a governança deste país se faça com gente medíocre, pois aqueles que ainda demonstram alguma qualidade são rapidamente afastados—talvez para não destoar.

A moderna inquisição já não tortura nem queima pessoas em fogueiras, mas continua a operar com os mesmos reles princípios, levantando suspeições graves que, após investigação ou julgamento, na maioria das vezes não se comprovam como crimes ou ilegalidades. Mesmo o jornalista da RTP que conduziu a "investigação", tirando coelhos da cartola, sairá ileso, ainda que se venha a provar que nada de ilegal ocorreu e que tudo não passou de uma mera "cartolada".

De algum modo, nas explicações que o ex-Secretário de Estado deu agora no Parlamento, sobra a razão de que de facto foi já julgado por pressupostos.

Espero que, caso do assunto e suspeitas levantadas, nada resulte de condenatório por crime, o senhor jonalista da RTP venha a pedir desculpas e, até ressarcir, mesmo que já não resolvendo a anátema que foi criada e que jamais se descolará do cidadão Hernâni Dias.

A ver vamos! Entretanto que fale a Justiça!

Das notícias - TSF): "Ana Gomes concorda que Seguro sofre "bullying" e aponta "conflitos de interesses" a António Vitorino. (...) a antiga eurodeputada acusa Vitorino de conciliar "cargos públicos, designadamente na União Europeia e na dimensão internacional das migrações, com cargos privados"

Raramente vou à missa das posições políticas da Ana Gomes, mas neste assunto, concordo plenamente. Usando uma palavara muito na moda, é também a minha percepção de que António José Seguro não encontra segurança neste PS e recorrentemente é depreciado, desconsiderado, como quem diz, rejeitado. E parece-me que o seu problema de fundo é ser apenas uma figura séria e moderada. Ora o PS, e sobretudo o de Pedro Nuno dos Santos, é tudo menos sério e moderado.

Dizem os experts que tudo se encaminha para que o candidado menino bonito será António Vitorino e daí que, o título não é meu, mas concordo com o trocadilho, há quem diga que "entre antónios, mais vale jogar pelo seguro".

A opção do Augusto Santos Silva, a Seguro ou ao Vitorino, parece ser a mais cinzenta de todas e será uma espécie de Cavaco no polo oposto. 

Em todo o caso, sendo questão que não me preocupa, creio que Seguro deveria mesmo avançar, como cidadão livre e capaz e sem ter em conta qualquer calculismo ou receio de que o "mauzão" da escola o encoste à parede. Como estamos numa onda de reprovar encostos à parede, talvez aconteça a seu favor uma manifestação que o ajude na vontade e propósito de ser candidato a presidente desta nossa pobre república.

Certo é que tendo já declarado que vai ser candidato, o Luís Marques Mendes, se também o fizer o António Vitorino, vamos ter uma luta entre baixinhos. Gouveia e Melo, a confirmar-se, vai destoar em presença física. Das duas uma: Nos debates televisivos ou vão ter que colocar almofadas em duas cadeiras ou cortar as pernas a outra.